Cena de Bom Sucesso cometeu apologia ao aborto?

O Ministério Público Federal abriu inquérito na semana passada para investigar a Globo por conta de uma cena de Bom Sucesso. Integrantes da promotoria acusam a novela das sete de promover apologia ao aborto, mas houve o descumprimento de alguma legislação na sequência exibida no horário nobre da emissora?

O NaTelinha conversou com profissionais de diversas áreas, que analisaram a cena escrita por Rosane Svartman e Paulo Halm antes de um parecer sobre a suposta apologia. A resposta foi unânime e taxativa: não houve descumprimento de nenhuma norma.

A cena em questão foi um debate entre Nana (Fabiula Nascimento) e Paloma (Grazi Massafera). Enquanto a primeira está dividida entre manter ou não sua gravidez, já que sequer sabe quem é o pai e não tem interesse em ter outro filho, a segunda pondera sobre a importância de manter a gravidez e ser responsável pelos atos, certos ou errados. Você pode assistir a cena clicando neste link.

“As emissoras deveriam observar na sua programação as cautelas necessárias às peculiaridades do público infantojuvenil", apontou o Procurador da República, Fernando de Almeida Martins, responsável pelo inquérito. Ele solicitou, através de ofício ao Ministério da Justiça, saber qual foi o horário exato da cena e qual a classificação indicativa recomendada para Bom Sucesso.

"O MPF solicitou para a Coordenação de Classificação Indicativa, do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, do Ministério da Justiça, o horário de exibição e a classificação indicativa adotada para a novela. O MPF também pediu análise específica do capítulo em que a temática sobre aborto foi discutida, sob justificativa de incompatibilidade de exibição desse tipo de conteúdo ao horário infantojuvenil", informou o MP.

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Classificação Indicativa de Bom Sucesso

A novela das sete teve Classificação Indicativa recomendada para maiores de 12 anos, segundo decisão do Ministério da Justiça que justificou que a trama contém sexo, drogas e violência. Isso se enquadra, portanto, na faixa infanto-juvenil.

Para o jornalista Diogo Cavalcante, que recebeu treinamento em Brasília e participou das análises dos produtos realizados pela Coordenação de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça entre 2014 e 2015, sendo um estudioso do assunto, Bom Sucesso não feriu nenhuma regulamentação.

“Não faz sentido algum essa ação”, afirmou ele ao NaTelinha. “Originalmente uma cena de aborto se aplica à Classificação 14 anos, falar de aborto, dependendo, pode ser interpretado como descrição de violência (12 anos)”, ponderou ele, que atuou no monitoramento de Sete Vidas, Babilônia, Cúmplice de um Resgate, Encrenca, Programa da Sabrina, Masterchef e Hoje é Dia de Maria.

Houve apologia?

O advogado Marcos Thereza também analisou o momento em que Nana conversa com Paloma e declarou que não enxerga apologia no diálogo.

“A apologia poderia ser caracterizada se houvesse enaltecimento ao aborto, o que não foi o caso. As duas moças discutem o tema com responsabilidade, apresentando dois pontos de vistas diferentes e que levam a reflexão”, explicou à reportagem.

“Tanto não houve apologia, na minha opinião, que a personagem grávida resolveu manter a gestação, ou seja, após conversar e refletir, percebeu que o melhor caminho era prosseguir com a gravidez. Aconteceu o contraponto”, concluiu.

ABRA defende cena de Bom Sucesso

Procurada pelo NaTelinha, a Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA) ressaltou a importância da novela das sete debater um assunto importante para o país, tendo a responsabilidade na sua abordagem dramatúrgica.

“Um dos papéis fundamentais da dramaturgia é, através de histórias e personagens diversos, provocar emoções, propor reflexão e alimentar o debate sobre temas importantes”, escreveu em nota a associação.

Carolina Kotscho, presidente da ABRA, também fez questão de apontar a importância do debate, defendendo a cena de Bom Sucesso, e finalizou declarando que as novelas brasileiras são consideradas as melhores do mundo.

Confira a nota do órgão na íntegra ao final da reportagem.

Outras cenas de aborto

Exibida apenas com 20 minutos de diferença para Bom Sucesso, Topíssima levou ao ar em julho uma cena de aborto em que a personagem Jandira (Brenda Sabryna) morreu durante o procedimento.

A novela da Record recebeu o selo de +14 anos do Ministério da Justiça, mesmo assim é exibida praticamente no mesmo horário da trama das sete da Globo. 

A atual temporada de Malhação também debateu o aborto em 2019. Através da personagem Lígia (Paloma Duarte), que é médica, o tema foi ao ar enquanto ela tentava convencer uma paciente a não praticar o aborto.

Sem conseguir, no entanto, a mulher acaba praticando o procedimento, mesmo sem as cenas irem ao ar. Em determinado momento, a personagem volta ao hospital e é constatada a hemorragia devido ao aborto.

Uma enfermeira, inclusive, planeja telefonar para a polícia indicando que houve uma prática criminosa, mas tanto Lígia, como o diretor do hospital, o César (Tato Gabus Mendes) não permitem e fazem um discurso sobre mulheres que abortam não terem cometido crime algum.

O que diz a Globo

Procurada, a Comunicação da Globo enviou a seguinte nota: “A trama mostrou Nana (Fabiula Nascimento) em dúvida sobre seguir com a gravidez, mas deu também o contraponto com a protagonista Paloma (Grazi Massafera). Nos capítulos que se seguiram, a própria trama respondeu às questões. Como previsto, Nana decidiu manter a gravidez. Além disso, ao final do capítulo, uma cartela informativa foi ao ar indicando o serviço de Planejamento Familiar”.

O que diz o MP

O NaTelinha tentou contato com o Procurador Federal Fernando de Almeida Martins, mas ele não respondeu às mensagens até a publicação da reportagem.

Confira a nota da Associação Brasileira de Autores Roteiristas

“A ABRA – Associação Brasileira de Autores Roteiristas - a maior associação de autores roteiristas profissionais do audiovisual brasileiro, com mais de 500 associados –   entende que a cena traz importante debate para sociedade e, neste sentido, cumpre sua função dramática dentro da obra.

Um dos papéis fundamentais da dramaturgia é, através de histórias e personagens diversos, provocar emoções, propor reflexão e alimentar o debate sobre temas importantes para cada indivíduo e para a sociedade.

‘A arte é resultado e condição da nossa vida em sociedade, marco da civilização e a tradução mais precisa da identidade de um povo em seu espaço e seu tempo’, ressalta Carolina Kotscho, presidente lembrando que as telenovelas brasileiras são consideradas as melhores do mundo”.