Publicado em 30/10/2025 às 18:00:08
O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio foi condenado pela 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca a indenizar Felipe Neto em R$ 30 mil por danos morais. O processo se deve a publicações ofensivas feitas pelo apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o youtuber.
De acordo com a sentença, Eustáquio usou o X para acusar o influenciador digital de fazer “apologia à erotização de crianças”, “relativizar a pedofilia” e ser “conivente com estupro”. As alegações foram consideradas falsas e deturpadas.
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O blog de Ancelmo Gois no jornal O Globo revelou que o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira afirmou que o réu distorceu o contexto das declarações de Felipe Neto sobre o caso de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio em 2020, "com o único intuito de obter maior visualização".
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Ainda em sua sentença, o juiz Arthur Eduardo Magalhães Ferreira destacou que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas pontuou que ela "não pode servir de escudo para ofender a honra alheia".
Além de indenizar Felipe Neto, Oswaldo Eustáquio terá que remover as postagens ofensivas e pagar as custas e honorários advocatícios, que foram fixados em 10% do valor da condenação.
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