Felipe Neto vence Luciano Hang na Justiça em processo sobre atestado de óbito

Os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão da última terça-feira (16), reformaram uma sentença que havia condenado Felipe Neto a pagar R$ 15 mil de indenização ao empresário Luciano Hang.

O processo começou por conta de publicações feitas pelo influenciador digital no X/Twitter, durante a pandemia da Covid-19. O dono da Havan entrou com um processo alegando que o youtuber sugeriu que ele teria alterado o atestado de óbito da própria mãe para que o coronavírus não constasse como a causa da morte.

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Luciano Hang disse que sofreu "linchamento virtual" por conta da repercussão dos tweets de Felipe Neto e pediu, inicialmente, uma indenização de R$ 300 mil. Em primeira instância, o juiz entendeu que houve dano moral e fixou a compensação em R$ 15 mil, além de ordenar que os posts fossem excluídos.

De acordo com o blog de Ancelmo Gois no jornal O Globo, porém, em nova decisão, os magistrados reconheceram que as declarações feitas pelo famoso nas redes sociais "integraram o debate público" e estavam amparadas em informações que foram divulgadas por reportagens e pela CPI da Covid-19.

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Luciano Hang x Felipe Neto

Luciano Hang decidiu processar Felipe Neto em novembro de 2021. Na época, o dono da Havan alegou que o youtuber ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao fazer insinuações sobre o atestado de óbito de sua mãe.

"Sou totalmente a favor da liberdade de opinião, mas jamais de um crime. E foi isso que o Felipe Neto fez. Usou a minha mãe para me atingir. Não tem atitude mais baixa do que essa. Não aceito quieto nenhuma mentira que seja dita a meu respeito. Recorrerei à Justiça sempre", avisou.

O post que deixou o empresário indignado foi feito pelo youtuber em setembro daquele ano, quando ele acusou o bolsonarista de promover remédios e tratamentos ineficazes contra a Covid-19.