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Classificação indicativa

Governo rejeita todos os recursos e "Orgulho e Paixão" segue imprópria para menores de 12 anos

Globo recorre a secretário de Justiça por novela das 18h

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Elisabeta (Nathalia Dill) é levada por policiais após armação de Lady Margareth (Natália do Vale) - Foto: Raquel Cunha/Globo
Redação NT

Publicado em 10/08/2018 às 09:30:34

O secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, rejeitou nessa quinta-feira (9) o recurso da Globo sobre a classificação indicativa da novela “Orgulho e Paixão”, exibida na faixa das 18h.

Escrita por Marcos Bernstein, a trama passou a ser recomendada para maiores de 12 anos desde o dia 12 de julho, por apresentar cenas de “agressão verbal, apelo sexual, ato violento, consumo de drogas lícitas, insinuação sexual, lesão corporal, linguagem de conteúdo sexual e presença de sangue”, de acordo com o Ministério da Justiça.

A decisão foi publicada nesta sexta (10) no Diário Oficial da União. A Globo não estava disposta a ter uma novela do horário das 18h, conhecido por histórias românticas e leves, classificada para maiores de 12 e lançou mão de todos os recursos possíveis para que a trama voltasse à faixa etária de 10 anos. Não adiantou.

A emissora pediu reconsideração da decisão - negada no dia 19 pela Coordenação de Classificação Indicativa, sob a alegação de “frequente exibição de imagens de insinuação sexual, do consumo de drogas lícitas e de atos violentos sem os devidos contrapontos e atenuantes”. O último procedimento previsto em lei era recorrer à Secretaria Nacional de Justiça, órgão superior à Classificação Indicativa. Com o recurso negado, a Globo terá que se contentar com a decisão que transforma e história de Elisabeta (Nathalia Dill) e Darcy (Thiago Lacerda) imprópria para crianças.

O impasse todo começou no mês passado, motivado por um aumento de cenas de personagens bêbados e de agressões físicas. Curiosamente, a reclassificação veio após o surgimento do núcleo do “Clube da Luta”, que já não existe mais. Em nota, a Comunicação da Globo disse que estava “aguardando decisão sobre o recurso”.

Situação inédita


Kléber (Marcello Novaes) mata rival em "Além do Horizonte" (2013) - Divulgação/Globo

É a primeira vez que isso acontece com uma novela das 18h durante exibição. “Mulheres de Areia” (1993), escrita por Ivani Ribeiro, também é indicada para maiores de 12 anos, mas foi um caso diferente: era uma trama de classificação Livre que, ao ser reprisada no “Vale a Pena Ver de Novo” em 2012, foi reclassificada. Os critérios utilizados pelo Governo Federal nos anos 90 - época das primeiras exibições - não eram mais os mesmos.

Não é a primeira vez, no entanto, que Marcos Bernstein enfrenta problemas com a classificação. Em “Além do Horizonte” (2013, 19h), sua primeira novela, o Governo questionou a exibição de cenas de insinuação sexual e assassinatos - a história da “Besta de Tapiré”; na verdade um disfarce do vilão Kléber (Marcello Novaes) para se livrar de comerciantes rivais.

Na época ainda existia a vinculação horária à faixas etárias, e como uma reclassificação poderia causar inúmeros prejuízos para a grade, a Globo assinou um termo de compromisso, prometendo não exibir mais cenas incompatíveis com a classificação de 10 anos. E, talvez por efeito dos "ajustes", Kléber passou por um processo de regeneração.

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