MP pede condenação de Ratinho e SBT por transfobia contra Erika Hilton
Deputada federal celebrou vitória nas redes sociais
Publicado em 13/03/2026 às 18:48,
atualizado em 13/03/2026 às 18:49
Nesta sexta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra Ratinho e o SBT por falas consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O órgão pede que o apresentador e a emissora sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
O caso teve início durante a edição ao vivo do Programa do Ratinho da última quarta-feira (11), quando o veterano comentou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em Brasília: "A presidência da Comissão das Mulheres… uma mulher trans".
+ BBB 26: Jordana fala mal de Marciele e leva alfinetada de Cowboy: "Veneno"
+ "É briga política", opina Maya Massafera ao falar sobre Ratinho e Erika Hilton
"Eu não achei muito justo. Tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? Eu não tenho nada contra trans. Mas se tem outras mulheres… 'mulher mesmo'. Mulher para ser mulher tem que ser mulher, gente", disparou. Ratinho afirmou que "mulher para ser mulher tem que ter útero”, "tem que menstruar", “tem que fazer o negócio de Papanicolau… mamografia”.
Erika Hilton apresentou uma ação ao MPF e, segundo o g1, ela foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas. O procurador declarou que a ação "está voltada especificamente contra atos de preconceito e discriminação levados à veiculação em rede nacional de televisão aberta e outros meios de difusão através de redes sociais, pelos réus".
A autoridade ainda lembrou que o canal "constitui-se em concessionária de serviço público de comunicação nos termos da Constituição Federal", tendo diversas estações afiliadas e retransmissoras em todo o território brasileiro.
O órgão destacou que as falas de Ratinho caracterizam discurso de ódio que desumaniza e deslegitima a identidade de gênero da comunidade LGBTQIA+. "O interlocutor reduz a complexidade da existência feminina a funções fisiológicas e reprodutivas. Não apenas exclui mulheres trans, mas também marginaliza mulheres cisgênero que, por questões de saúde, idade ou genética, não possuem útero ou não menstruam", pontuou o procurador.
Além de pagar a indenização milionária, o MPF pediu que o SBT retire a íntegra do programa de suas páginas na web e redes sociais, "como forma de limitar o dano perpetrado pelas falas discriminatórias e preconceituosas".
Outra solicitação é de que a União e o SBT sejam obrigados a implementar mecanismos de prevenção, autorregulamentação e fiscalização para impedir novas ofensas à comunidade LGBTQIA+. A ação também inclui a produção de campanhas contra a discriminação racial e o racismo contra essa população, com veiculação no mesmo horário da atração em que as falas foram exibidas.
Erika Hilton comemora
No Instagram, Erika Hilton comemorou o posicionamento do MPF. "VITÓRIA", iniciou a deputada federal, na legenda de um vídeo.
"O Ministério Público aceitou minha denúncia para que o apresentador Ratinho seja condenado a pagar 10 milhões em indenização às mulheres vítimas de violência, trans e cis e a retirada do programa de qualquer canal que esteja vinculado", explicou ela.
A psolista completou: "Jamais toleraremos a transfobia, que as mulheres cis sejam reduzidas à máquinas de reproduzir e a tentativa da extrema-direita de impedir que a Comissão da Mulher trabalhe pelos direitos de TODAS as mulheres brasileiras. Sigamos na luta".
- Lellê
- Cininha de Paula
- Mônica Carvalho
- Gretchen
- Fernando Torres
- Rodrigo Garcia
- Carol Nogueira
- Thaissa Szapiro
- Helena Rizzo
- Paul McCartney
- Vitória Bohn
- Léo Jaime
- Ashton Kutcher
- Laerte Coutinho
- Hans Donner
- Izabel de Oliveira
- Dudu Pelizzari
- Julio Rocha
- Juan Jullian
- Luiz Fernando Guimarães
- Bruno Gadiol
- Carina Pereira
- Chulapa
- Daiane dos Santos
- Ticiana Villas Boas
- Renato Machado
- Naiara Azevedo
- João Haddad
- Emílio Surita
- Lívian Aragão
- Carlos Villagrán
- Tony Bellotto
- Rainer Cadete
- Márcia Sensitiva
- Rodriguinho
- Leandro Lima
- Esvolênia
- Gabriela Saporito
- Leticia Spiller
- Bruna Gomes