10 a 1: STF decide manter Robinho na prisão
Robinho continuará preso; apenas um ministro votou em favor do ex-jogador
Publicado em 29/08/2025 às 21:03
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 10 votos a 1, o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho. O habeas corpus vinha sendo analisado desde a última sexta-feira (22) e foi concluído nesta sexta-feira (29) no plenário virtual da Corte. Com a decisão, Robinho seguirá preso.
O julgamento foi encerrado após os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques, que acompanharam o relator, Luiz Fux. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O único a se posicionar a favor da defesa foi o ministro Gilmar Mendes.
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Robinho foi condenado em 2017, na Itália, a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão, em 2013. O ex-jogador nega o crime e afirma que a relação foi consensual.
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que a pena fosse cumprida no Brasil e determinou a prisão imediata de Robinho. A defesa recorreu ao STF, que manteve a decisão por ampla maioria.
Argumento da defesa de Robinho
Os advogados apresentaram embargos de declaração ao Supremo, alegando que a aplicação da Lei de Migração de 2017, que permite a execução de sentenças estrangeiras no Brasil, não poderia retroagir para prejudicar o réu.
Segundo a defesa, como o crime ocorreu em 2013, a lei não se aplicaria ao caso, pois teria caráter penal. Apenas o ministro Gilmar Mendes acolheu esse entendimento.
A maioria dos ministros, porém, entendeu que a norma possui natureza processual, e não penal, o que permitiu sua aplicação. Dessa forma, o STF confirmou a execução da pena no Brasil, mantendo Robinho preso.
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