Publicado em 17/01/2023 às 22:00:00,
atualizado em 17/01/2023 às 22:01:02
Durante uma conversa no quarto do BBB 23 nesta terça-feira (17), Gabriel Santana revelou quantas vezes o SBT poderá reprisar Chiquititas (2014), trama em que interpretou Mosca, o consagrando para o público, principalmente o infanto-juvenil. Apesar de ter se equivocado ao citar o período de 80 anos que a emissora permanece como detentora dos direitos autorais, o que impressionou foi o longo tempo, fazendo com que os colegas de confinamento que estivesse com o ator ficassem chocados com a revelação.
"Acabou de reprisar no SBT, mas eles têm direito de imagem por 80 anos e aí vendeu pra Netflix. Real! Eu vou morrer e vai estar passando chiquitias. É igual Chaves. 80 anos... Agora está na Netflix que não sai do top 10", contou Gabriel citando a novela na lista das dez produções mais vistas da Netflix. A trama encabeça o ranking em primeiro lugar nesta terça, seguida pelas séries Vikings e Ginny e Georgia.
Apesar de Gabriel Santana ter citado o período de 80 anos para que o SBT tenha direitos sobre Chiquititas, na realidade, segundo a atual legislação brasileira, as obras audiovisuais possuem o prazo de 70 anos para caducarem, ou "entrarem em domínio público", como é falado na linguagem popular.
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Os direitos de autor são protegidos pela Lei 9610/98, em que também explicita os chamados direitos conexos a que Gabriel tem direito toda vez que seu papel seja reproduzido nas reprises ou cedidas para outras plataformas. É como se o ator não fosse o autor direto daquela produção, mas empresta seu corpo e voz para interpretar um personagem escrito naquela obra.
Na legislação atual, o veículo que reprisa a produção é obrigada a repassar um valor para o ator por conta desses direitos conexos. Chiquititas doi exibida em 2013 a 2015 e reprisada em duas ocasiões: 2016 e 2020.
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