Judicial

Anitta poderá ser intimada em show por processo de R$ 1 milhão

Justiça autoriza intimação de Anitta até em show


Anitta em foto
Anitta pode ser intimada em show - Foto: Reprodução/Internet

A Justiça de São Paulo autorizou que Anitta seja intimada durante um de seus dois shows programados para 2026. A decisão foi proferida no dia 18 de dezembro pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível da capital paulista, no âmbito de um processo movido pela estilista Lucia Helena e pela marca Ropahrara. A medida foi adotada após tentativas frustradas de localização da artista para citação formal no processo.

No despacho, a magistrada destaca a “dificuldade em localizar a ré nos endereços obtidos por meio das pesquisas realizadas pelo Juízo”, o que teria impedido o andamento regular da ação. Diante disso, a juíza autorizou a “entrada do oficial de justiça nas dependências do local [dos shows] para cumprimento do mandado”, desde que respeitadas as condições necessárias à execução do ato judicial.

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O processo teve início em 2024 e está estimado em cerca de R$ 1 milhão. Até o momento, a funkeira não foi oficialmente citada, o que inviabilizou o prosseguimento da ação. Segundo os autos, a estilista Lucia Helena atribui essa dificuldade às constantes mudanças de endereço e aos frequentes deslocamentos da cantora, que mantém uma agenda intensa no Brasil e no exterior.

A ação judicial é movida contra Anitta e também contra a varejista C&A. As autoras alegam uso indevido e apropriação de criações desenvolvidas por Lucia Helena em produções audiovisuais associadas à carreira da artista. As peças questionadas teriam sido utilizadas nos clipes Vai Malandra, lançado em 2017, e Funk Rave, divulgado mais recentemente, sem autorização ou reconhecimento da autoria.

Ainda de acordo com o processo, as criações em disputa envolveriam elementos visuais e estilísticos que, segundo a acusação, teriam sido reproduzidos sem a devida compensação financeira ou crédito à estilista e à marca Ropahrara. Até o momento, a cantora não se posicionou oficialmente sobre o tema.

A decisão judicial não define data exata para o cumprimento do mandado, mas estabelece que a citação poderá ocorrer durante uma das apresentações previstas para 2026, caso não haja êxito em localizar a cantora por outros meios até lá.

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