Na justiça

Condenada no caso Miguel processa Luana Piovani

Sari Corte Real alegou que as declarações de Luana ultrapassaram os limites da liberdade de expressão


Luana Piovani
Luana Piovani se posicionou sobre o tema - Foto: Reprodução

Sari Mariana Gaspar Corte Real, condenada pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, processou a atriz Luana Piovani por danos morais, pedindo uma indenização no valor de R$ 50 mil. A ação foi registrada no Tribunal de Justiça de Pernambuco em 22 de novembro de 2024.

A motivação é a sequência de declarações feitas por Luana Piovani em vídeos postados em seu perfil no Instagram no dia 18 de setembro de 2024.

Nos vídeos revelados pelo Portal G1, Luana comentou sobre a condenação de Sari e criticou a suspensão da indenização à família de Miguel, além de compartilhar publicações da mãe do menino, Mirtes Renata, pedindo justiça.

Em uma das gravações anexadas ao processo, Piovani afirmou: "Até quando essa mulher [Mirtes Renata, mãe de Miguel] vai ficar aqui falando que o filho dela foi assassinado por uma branca, privilegiada, rica, que o marido é um corrupto, que era prefeito de uma cidade onde nem mora e ela [Sari] agora tentando cursar medicina?".

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Sari Corte Real, que recentemente foi aprovada em uma faculdade particular de medicina, alegou que as declarações de Luana ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, causando danos à sua honra e dignidade.

Por meio de seu advogado, Danilo Heber de Oliveira Gomes, Sari afirmou que a ação tem o objetivo de conter o que considera excessos da atriz nas redes sociais.

"Ela já vinha dando uma sequência de declarações bem ácidas. [...] A gente não é contra, vamos dizer assim, a liberdade de expressão. Você pode divulgar, até porque é um caso nacional, então todo mundo pode comentar, mas existem, pelo menos, parâmetros mínimos", explicou.

Luana também marcou em suas publicações perfis do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Rosângela da Silva, pedindo atenção ao caso. Após ser intimada pela Justiça, a atriz se manifestou por meio de stories no Instagram neste domingo (19), reafirmando sua posição sobre a busca por justiça no caso Miguel.

"Meus admiradores e pessoas de bem, vejam a que ponto chegamos... Mirtes Renata, até hoje, luta por justiça, e cadê?", escreveu.

Em outra publicação, acrescentou: "A pena só diminui e ela, que já foi condenada, aguarda em liberdade. É esse o mundo que queremos viver? Não é possível que só eu me revolte! Tem mãe comigo aí? Posso contar com vocês?".

O caso

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O caso Miguel Otávio ocorreu em 2 de junho de 2020, no Condomínio Pier Maurício de Nassau, em Recife. Miguel, de 5 anos, estava sob os cuidados de Sari Corte Real enquanto sua mãe, Mirtes Renata, trabalhava como empregada doméstica.

Ele caiu do 9º andar do prédio após Sari apertar o botão do elevador e permitir que ele subisse desacompanhado.

Sari foi presa em flagrante, mas liberada após pagar uma fiança de R$ 20 mil. Em 2022, foi condenada a oito anos de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, pena que foi reduzida para sete anos em 2023.

Em setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu o processo cível que previa uma indenização de R$ 1 milhão à família de Miguel.

A repercussão do caso incluiu a criação do Instituto Menino Miguel pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a canção "2 de Junho" de Adriana Calcanhotto em homenagem ao menino e um abaixo-assinado com 2,8 milhões de assinaturas pedindo celeridade no julgamento.

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