Justiça manda Twitter excluir publicações e entregar dados de quem ofendeu Jakelyne Oliveira
Ex-A Fazenda foi ofendida e conseguiu vitória na Justiça
![Jakelyne Oliveira em foto](https://imagem.natelinha.uol.com.br/original/jakeline-oliveira-tem-vitoria-na-justica-reproducao-internet_4442.jpeg)
Publicado em 23/03/2023 às 20:40
A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a influencer e ex-A Fazenda Jakelyne Oliveira. A decisão foi tomada pelo juiz de direito Renato de Abreu Perine, da 42ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nesta quinta-feira (23), após o pedido de seu advogado.
De acordo com o despacho, a exclusão das postagens ofensivas e a entrega de registros de conexão que permitam identificar os usuários é necessária para proteger os direitos da personalidade de Jake. “Trata-se de página sem identificação criada em rede social por um 'hater' visando prejudicar a imagem e o relacionamento amoroso da parte autora. Nos termos do art. 5.o, IV, CRFB é vedado o anonimato, e, ainda mais, considerando que este busca desonrar a parte autora, não pode ser tolerado pelo Direito”. escreveu o magistrado
O advogado de Jakelyne Oliveira, Guilherme Belarmino, ressaltou que a internet não é uma terra sem lei e os usuários precisam estar cientes dos limites a serem respeitados. Ele afirmou que a ofensa é considerada um crime e pode resultar em condenações tanto na esfera penal como na cível, e que a justiça está apta para identificar e punir os responsáveis por essas condutas.
A decisão do juiz determina que o Twitter exclua as postagens ofensivas e entregue os dados dos usuários em até 15 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil. A medida serve como um alerta para que os usuários da plataforma respeitem os direitos da personalidade de terceiros e não usem o anonimato para cometer atos ilícitos.
- Denilson
- Marcos Pitombo
- Paulo Betti
- Everton Ribeiro
- Gabriela Medeiros
- Túlio Starling
- Alice Carvalho
- Ana Furtado
- Valéria Valenssa
- Antonio Benício
- Natuza Nery
- Hortência
- Caco Barcellos
- Kevinho
- Angélica Ramos
- Emanuel Jacobina
- Phil Collins
- Florinda Meza
- Pelé Milflows
- Suzy Rêgo
- Felipe Camargo
- Hugo Germano
- Rodrigo Garcia
- Mr. Catra
- Daniel Caon
- Sia
- Álvaro Morte
- Marlene Favela
- Polliana Aleixo
- Eduardo Sterblitch
- Xuxa Lopes
- Eva Wilma
- Samantha Schmütz
- Talitha Morete
- Marilene Saade
- Branco Mello
- Gilmelândia
- Maria Pinna
- Poliana Abritta
- Roberta Close