Publicado em 03/10/2013 às 17:27:00
Uma decisão judicial deferida nesta quarta (02) está provocando bastante polêmica na internet.
O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook retire do ar mensagens ofensivas escritas pela apresentadora e atriz Luize Altenhofen, que em janeiro publicou ofensas contra o dentista Gondim Junior, que segundo ela teria agredido o seu cachorro, uma espécie da raça Pitbull.
Luize diz que seu cão foi atacado com uma barra de ferro sem motivo aparente. Já de acordo com o dentista, o animal de Luize invadiu sua casa e, para se defender, ele o atacou.
Em abril, o dentista acionou a Justiça pedindo que sejam excluídas as ofensas do Facebook e que ela pague uma indenização por “danos irreparáveis causados a ele”. No despacho, o juiz ressalta que a rede social tem 48 horas para apagar tais mensagens, com o risco de ficar fora do ar.
A sentença diz que a página não tirou os posts da primeira vez quando foi ordenada, em abril. A justificativa foi que o Facebook Brasil não tem controle do gerenciamento do site, que fica nos Estados Unidos e na Irlanda.
O fato revoltou Bonvicino, que considerou a atitude da companhia uma "afronta" à soberania nacional. "Ao desobedecer uma ordem judicial, a empresa afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma na sentença.
Informações dão conta que o Facebook ainda não retirou do ar as postagens de Luize Altenhofen, o que tem até esta sexta (04) para fazê-lo.
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