Ação civil pública

Justiça manda Band e Record diminuírem tempo de igrejas na programação

Período comercializado nas grades deve chegar a apenas 25%, ou seja, seis horas


Edir Macedo
Dono da Record, bispo Edir Macedo está na programação da emissora com o programa Palavra Amiga, de madrugada - Foto: Reprodução
Por Redação NT

Publicado em 23/05/2022 às 19:30:00,
atualizado em 23/05/2022 às 20:26:35

A Justiça Federal condenou a Band Rio e a Record a reduzir tempo dedicado a igrejas em suas respectivas programações. Essa foi a determinação nas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (23) pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Segundo a decisão judicial, a Band Rio e a Record deverão reduzir o período total comercializado de sua grade para 25% do tempo diário – o equivalente a seis horas –, inclusive os espaços comercializados a entidades religiosas ou sem fins lucrativos. Já a União foi condenada a fiscalizar o cumprimento do limite legal pelas emissoras.

Em dezembro de 2019, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ajuizou as ações civis públicas contra a Record e Band Rio, apontando o descumprimento da Lei Geral de Radiodifusão, que estabelece o limite máximo de 25% para comercialização do tempo de programação. Inquérito instaurado em 2016 apontou que as emissoras chegam a dedicar até 9 horas e 30 minutos diários a programas religiosos.

Uma das sentenças apoita que "a ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais".

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, concluiu o magistrado responsável pelo caso.

Crise da Igreja Universal pode tirar espaço de novelas bíblicas na Record

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A Igreja Universal do Reino de Deus vive a sua pior crise financeira desde seu nascimento e isso tem tudo a ver com as novelas bíblicas da Record. Com a falta de dinheiro, a cúpula do canal já estuda diminuir ou até tirar o espaço desse tipo de produção no canal. A decisão, no entanto, caberá exclusivamente a Edir Macedo, após avaliar todas as situações.

Segundo apurou o NaTelinha, em reportagem divulgada neste mês, a total liberdade para tomar qualquer tipo de decisão por parte de Cristiane Cardoso pode estar com os dias contados. Mas não se trata de problemas de relacionamento ou algo assim: é a falta de dinheiro que pode abortar a ideia de transformar as novelas numa forma de evangelizar os telespectadores.

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