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Processo

Ex-atriz de Cheias de Charme terá que pagar R$ 15 mil por quebra de contrato

Bia Passos descumpriu cláusula de exclusividade firmada com agência e tentou reverter decisão na Justiça do Rio


Cheias de Charme
Ex-atriz de Cheias de Charme terá de pagar R$ 15 mil por quebra de contrato
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Bia Passos, que integrou o elenco da novela Cheias de Charme, terá de pagar R$ 15 mil à agência Cintra Produções Artísticas por quebra de contrato.  Segundo o colunista Ancelmo Gois, a 4ª Câmara de Direito Privado do Rio manteve a decisão favorável à empresa, que apontou o descumprimento de uma cláusula de exclusividade por parte da atriz.

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Além do valor da multa, a quantia terá acréscimo de juros e correção monetária.

Contrato previa exclusividade por três anos

Bia participou de “Cheias de Charme”, exibida pela TV Globo em 2012, quando tinha 9 anos.  No ano seguinte à participação na trama, a atriz assinou um contrato de três anos com a Cintra Produções Artísticas. O acordo estabelecia exclusividade na relação profissional entre as partes durante o período previsto no documento.

A agência, no entanto, descobriu posteriormente que Bia havia participado de outros compromissos artísticos sem autorização da empresa. Diante da situação, a Cintra recorreu à Justiça e cobrou a multa prevista no contrato.

Defesa tentou contestar cobrança

Durante o processo, a defesa de Bia Passos argumentou que os trabalhos realizados fora da agência ocorreram de forma gratuita e que a atriz não recebeu cachê pelas participações.

A justificativa, porém, não afastou a cobrança. A defesa não conseguiu apresentar provas suficientes para comprovar a alegação no processo.

Com isso, a 4ª Câmara de Direito Privado do Rio decidiu manter o entendimento favorável à Cintra Produções Artísticas. Bia terá que desembolsar os R$ 15 mil estabelecidos pela quebra contratual, além dos encargos determinados pela Justiça.

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