Polêmica

Deolane vai ser solta após 90 dias de prisão? Advogado da influenciadora explica

Aury Lopes Jr. fez um vídeo para detalhar a situação da famosa


Deolane Bezerra de chapéu e lentes de contato azuis, de cabelo solto
Deolane Bezerra em foto antiga - Reprodução/Instagram
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Nesta quinta-feira (20), a prisão preventiva de Deolane Bezerra completa 91 dias. De acordo com o Código de Processo Penal, existe a necessidade de que a detenção cautelar seja reavaliada pelas autoridades após o período de 90 dias, o que é chamado de revisão nonagesimal.

Com isso, começou a circular a informação de que a influenciadora digital, alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo contra o crime organizado, poderia ser solta a qualquer momento. Aury Lopes Jr., advogado da famosa, se manifestou em vídeo compartilhado no Instagram.

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"Essa revisão a cada 90 dias foi uma inovação inserida [no Código Penal] por conta do pacote anti-crime. Quando uma pessoa está presa preventivamente há 90 dias, o juiz tem a obrigação de revisar se essa prisão é realmente necessária", adiantou ele.

O criminalista, no entanto, ponderou: "Em 90 dias, tem que revisar e tem que fundamentar, sob pena de tornar a prisão ilegal. É um momento importante para revisar se a prisão é contemporânea, necessária, mas não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias".

A revisão nonagesimal, prevista no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 13.964/2019), requer uma "decisão fundamentada de ofício". Ou seja, de iniciativa própria da Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em casos anteriores, que o atraso na reavaliação não gera soltura automática.

O que defende o advogado de Deolane Bezerra

Aury Lopes Jr., que comanda a defesa de Deolane Bezerra, deixou claro que acredita que o período da revisão nonagesimal será um bom momento para que o juiz responsável pelo caso de sua cliente reveja as condições da prisão dela, "sem a pressão midiática" em cima do tema.

"Ela deveria ser solta, sim. Torcemos e esperamos pela liberdade de Deolane, com prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica. Porque é uma prisão ilegal, sem necessidade cautelar alguma. Então esses 90 dias são a oportunidade de um juiz olhar para o caso com atenção, sem a pressão midiática de prender [Deolane]", declarou o criminalista.

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