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Luva de Pedreiro é derrotado novamente na Justiça e terá que desembolsar cerca de R$ 10 milhões

Batalha contra o ex-empresário se arrasta


Luva de Pedreiro ao lado do ex-empresário Allan Jesus
Luva de Pedreiro perde novamente na Justiça - Foto: Reprodução/Instagram
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Luva de Pedreiro sofreu uma nova derrota na batalha judicial que trava contra o ex-empresário Allan Jesus desde 2022. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) restabeleceu uma multa contratual de R$ 5,2 milhões e manteve outras condenações contra o influenciador. Com indenizações, juros, correção monetária e honorários, a dívida pode superar R$ 10 milhões. As informações são do jornal Extra desta quarta-feira (12).

A decisão foi tomada por unanimidade pela 21ª Câmara de Direito Privado. Os três desembargadores que participaram do julgamento reconheceram a validade do contrato de representação artística firmado por Iran Ferreira, nome verdadeiro de Luva de Pedreiro, com Allan e a ASJ Consultoria.

O colegiado rejeitou argumentos apresentados para questionar o negócio, entre eles o de analfabetismo funcional. Para os desembargadores, também pesou o fato de Luva ter passado posteriormente a contar com assessoria jurídica sem contestar os termos do acordo naquele momento.

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Segundo a decisão, "houve ruptura unilateral e imotivada do contrato, além de violação da cláusula de exclusividade". Com isso, o tribunal atribuiu ao influenciador o descumprimento das obrigações assumidas e não reconheceu irregularidades na atuação de Allan Jesus.

Multa de Luva de Pedreiro volta a R$ 5,2 milhões

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Um dos principais pontos do novo julgamento foi justamente o tamanho da multa. O valor previsto no contrato era de R$ 5,2 milhões, mas havia sido reduzido judicialmente para cerca de R$ 3,6 milhões. A empresa de Allan Jesus recorreu e conseguiu restabelecer a quantia integral.

Os desembargadores entenderam que a penalidade havia sido livremente estabelecida pelas partes e não era excessiva diante da dimensão econômica da relação, dos investimentos feitos na carreira de Luva e do potencial comercial envolvido. Também foram mantidas as condenações por danos materiais e morais.

Iran terá ainda que responder pelas custas processuais e por honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Mais de R$ 4 milhões já estão depositados judicialmente como garantia de uma eventual execução. Somados multa, indenizações, atualização monetária, honorários e demais encargos, o impacto financeiro do processo pode ultrapassar R$ 10 milhões.

A decisão ainda pode ser contestada por meio dos recursos previstos na legislação, inclusive, quando preenchidos os requisitos, perante os tribunais superiores. 

Briga entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus começou em 2022

A disputa se arrasta desde a explosão nacional de Luva de Pedreiro nas redes sociais. O influenciador havia assinado em fevereiro de 2022 um contrato de quatro anos com a empresa de Allan Jesus. Meses depois, rompeu a relação profissional em meio a uma série de acusações públicas e passou a ser representado por uma nova equipe.

O acordo previa uma multa mínima de R$ 5,2 milhões caso Luva rompesse o vínculo antecipadamente. A cláusula se tornou um dos principais pontos da briga. Ainda em 2022, a Justiça determinou que o influenciador depositasse mensalmente 30% de seus rendimentos até atingir aquele montante.

Em 2023, o TJ-RJ chegou a determinar que Luva apresentasse dados sobre seu faturamento diante da falta de regularidade nos depósitos judiciais.

A primeira grande derrota ocorreu em abril de 2025, quando a Justiça reconheceu o rompimento indevido do contrato e condenou o influenciador ao pagamento da multa, além de valores por danos materiais e morais. Na ocasião, Luva reagiu publicamente e aconselhou seus seguidores a nunca assinarem um contrato antes de lê-lo.

Agora, o julgamento em segunda instância deixa a situação mais desfavorável para o influenciador: além de manter o entendimento de que ele rompeu o acordo irregularmente, o TJ-RJ devolveu a multa ao patamar original de R$ 5,2 milhões.

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