TJSP nega habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa
Tribunal de Justiça rejeita transferência especial e influenciadora segue detida no interior de SP
Publicado em 18/07/2026 às 14:00
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por decisão unânime neste sábado (18), mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deolane Bezerra. Com o resultado do julgamento, a influenciadora digital e advogada permanece detida preventivamente na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior do estado paulista. Ela está presa desde o dia 21 de maio em decorrência dos desdobramentos da Operação Vérnix.
Os representantes legais da investigada solicitavam a transferência para uma Sala de Estado-Maior, uma prerrogativa garantida por lei a advogados que aguardam condenação definitiva. Como medida alternativa, a defesa pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, argumentando que a unidade penitenciária atual não atende às características físicas exigidas para abrigar profissionais com registro ativo.
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Apesar dos argumentos, os desembargadores concluíram que não há irregularidades na custódia capazes de justificar a mudança imediata. A relatora do caso, desembargadora Renata William Rached Catelli, fundamentou seu voto apontando que a inscrição de Deolane na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encontra-se suspensa desde a sua detenção. Segundo a magistrada, essa suspensão administrativa afasta momentaneamente o direito ao recolhimento em acomodação especial e não obriga a Justiça a conceder o regime domiciliar de forma automática.
Estrutura penitenciária e andamento da investigação
Para embasar a decisão de manter a influenciadora na unidade atual, o tribunal também analisou os relatórios fornecidos pela Secretaria da Administração Penitenciária sobre as condições da custódia. Deolane Bezerra está alocada de forma individual em um pavilhão especial, isolada da população carcerária comum. A direção do presídio de Tupi Paulista detalhou que o alojamento conta com cama, mesa, televisão, ventilador e banheiro com chuveiro elétrico. A rotina penitenciária também garante quatro refeições diárias, banho de sol, além de acesso a acompanhamento médico e psicológico.
A prisão da advogada faz parte das investigações conduzidas pela Operação Vérnix, que apura a atuação de uma organização criminosa com supostas ligações ao Primeiro Comando da Capital (PCC), além da operação de um esquema de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar. Os investigadores apontam que Deolane teria recebido repasses financeiros de uma empresa de transportes supostamente utilizada para ocultar movimentações de capital ilícito.
Após a publicação da decisão do TJSP, a defesa da influenciadora declarou ter recebido o resultado com serenidade, mas reiterou que continuará recorrendo nas instâncias superiores para assegurar o que considera uma prerrogativa profissional inalienável de sua cliente. Os advogados também voltaram a negar todas as acusações referentes à lavagem de dinheiro e ao envolvimento com a organização criminosa, destacando que a investigada segue à total disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários ao andamento do processo.
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