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Daniela Mercury cobra ação do STF contra Eduardo Bolsonaro; entenda

Cantora quer que ministros analisem queixa-crime


A cantora Daniela Mercury e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro em montagem de duas fotos
A cantora Daniela Mercury e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro - Reprodução

Daniela Mercury pediu ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que analise uma queixa-crime apresentada contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que foi acusado de difamação.

A petição foi protocolada no último dia 22 e a defesa da artista afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo recebimento da ação em agosto de 2024. Ou seja, o caso aguarda decisão há dois anos.

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Segundo informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles, os advogados de Daniela Mercury ressaltaram que já passou muito tempo desde que a PGR deu um parecer e que a ação não é tão complexa para justificar essa demora. O argumento de que outras queixas-crime sob a relatoria de Nunes Marques tiveram tramitação mais rápida também foi utilizado.

Na manifestação que foi encaminhada ao STF, a defesa cita a Ação Penal nº 1053, na qual o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responde por publicações dirigidas à deputada Tábata Amaral (PSB-SP).

Para os advogados de Daniela Mercury, os fatos são semelhantes e o Supremo já reconheceu que uma conduta dessa natureza "tipifica o crime do art. 139 do Código Penal e não está abrangida pela imunidade parlamentar material".

Os representantes da artista ainda mencionaram que, nesse processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Eduardo Bolsonaro e foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Isso antes da suspensão do julgamento em razão de pedido de vista de André Mendonça.

"A pendência na presente queixa-crime, de menor complexidade e com parecer favorável da PGR há mais de 1 ano e 10 meses, não encontra justificativa processual", diz a petição.

Daniela Mercury x Eduardo Bolsonaro

A treta entre Daniela Mercury e Eduardo Bolsonaro começou em 9 de abril de 2022, quando, segundo a cantora, o parlamentar divulgou um vídeo que teria sido manipulado, atribuindo à ela uma declaração que nunca foi dada.

"O BRASIL NÃO MERECE ISSO", dizia a legenda do post, que sugeria que a famosa teria dito que "Jesus Cristo era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim".

De acordo com Daniela Mercury, a fala foi tirada de contexto e que ela estava se referindo ao cantor Renato Russo (1960-1996) durante protesto artístico em 2018.

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