Na Justiça

Xuxa pode ser condenada a pagar indenização de R$ 60 milhões; entenda

Apresentadora está sendo processada


Xuxa Meneghel séria, olhando para a câmera, vestindo regata marrom e blazer cinza
Xuxa Meneghel em clique recente - Reprodução/Instagram

Nesta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar uma possível violação de direitos autorais que teria sido cometida por Xuxa Meneghel. A acusação é do empresário Leonardo Soltz, que pode receber uma indenização de cerca de R$ 60 milhões, considerando juros e correção monetária.

De acordo com o blog de Ancelmo Gois no jornal O Globo, o caso envolve a empresa Xuxa Promoções e Produções. O Grupo foi acusado de utilizar, sem autorização, personagens criados por Soltz para uma obra infantil desenvolvida com o objetivo de comemorar os 500 anos do descobrimento do Brasil.

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O empresário alega que a proposta, que ganhou o nome de Turma do Cabralzinho, foi apresentada à produtora de Xuxa Meneghel em 1999. A empresa, depois, teria utilizado o projeto como base para a criação da Turma da Xuxinha.

O processo de Xuxa na Justiça

A Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais e de marca em duas instâncias. Por conta disso, só cabe ao STJ agora discutir o cálculo da indenização a ser paga pela empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, e não mais a existência da infração.

O ministro Moura Ribeiro, relator do processo, votou pela redução do valor da condenação. O magistrado entendeu que os juros moratórios e a correção monetária devem ser excluídos desse montante.

Sendo assim, a indenização cairia para cerca de R$ 3 milhões, já que o valor de R$ 60 milhões considera juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos de tramitação.

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