ITBI

Pedro Scooby entra na Justiça e quer dinheiro da prefeitura do Rio

Surfista alega que pagou mais imposto do que deveria


Pedro Scooby de roupa social preta, sério, olhando para a câmera, em pé
Pedro Scooby nos bastidores de evento - Reprodução/Instagram

Pedro Scooby entrou na Justiça contra a Prefeitura do Rio. O surfista quer que o órgão devolva R$ 19.011,60, valor que teria sido cobrado a mais pelo Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente a um imóvel que ele comprou no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste da cidade.

A coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo apurou que, de acordo com a ação de restituição de valores, o ex-BBB adquiriu, em outubro de 2024, um imóvel no antigo canal da Sernambetiba por R$ 800 mil.

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O que gerou a confusão foi o fato de, para efeito do imposto, a prefeitura ter aplicado o valor venal de referência, o que fez com que o bem tivesse seu preço elevado para 1.433,720.

Se o valor aplicado fosse o da transação efetivada em cartório, Pedro Scooby teria pago R$ 24 mil de ITBI. O processo diz que, no entanto, ele desembolsou R$ 43.011,60.

O que é ITBI, imposto que levou Pedro Scooby para a Justiça

Pedro Scooby de óculos escuros, sério, olhando para a câmera

ITBI, imposto que motivou a ação de Pedro Scooby na Justiça, é a sigla para Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Ele é cobrado pelos municípios sempre que há transferência onerosa de um imóvel, ou seja, quando existe compra e venda. Sem o pagamento do ITBI, o cartório não registra o imóvel no nome do comprador.

A alíquota varia conforme o município e costuma ficar entre 2% e 3% do valor do imóvel. A base de cálculo pode ser o valor da transação ou um valor venal definido pela prefeitura, o que costuma gerar discussão quando o município fixa um valor acima do preço efetivamente pago.

O imposto não incide em casos de herança ou doação, que são tributados por outro imposto (ITCMD). Também há isenção em algumas situações específicas, como imóveis financiados por programas habitacionais, dependendo da legislação municipal.

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