Murilo Huff tem chance de vencer a mãe de Marília Mendonça na Justiça por guarda do filho?

Murilo Huff entrou na Justiça no início de junho com pedido de guarda unilateral do filho Leo, de 5 anos, fruto do relacionamento com a cantora Marília Mendonça, que faleceu em novembro de 2021.

Atualmente, o menino vive com a avó materna, Dona Ruth, em Goiânia, e a guarda é compartilhada entre ambos. O processo corre em segredo de Justiça, mas especialistas explicam as chances de cada parte e como a jurisprudência brasileira trata casos semelhantes.

No Direito brasileiro, a guarda compartilhada é a regra desde 2014, prevista no Código Civil, que determina que ambos os pais devem participar ativamente da criação e cuidado dos filhos, mesmo após separação ou falecimento de um deles. A guarda unilateral só é concedida em situações excepcionais, quando demonstrado que é o melhor interesse da criança ou que um dos responsáveis não tem condições adequadas para exercer a guarda.

No caso de falecimento da mãe, como ocorreu com Marília Mendonça, o pai biológico tem prioridade para exercer a guarda, salvo situações em que sua aptidão seja questionada. A avó materna, apesar de ser guardiã atual, não detém o poder familiar, que é dos pais.

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Murilo Huff: Especialistas e decisões judiciais sobre guarda entre pai e avó

A advogada Danielle Santos, em seu site, destaca que a guarda compartilhada pode ser estendida à família extensa, como avós, em situações excepcionais, mas sempre preservando o direito do genitor. "O compartilhamento da guarda é conferido à família extensa como os avós em situações excepcionais, sendo garantido o direito da criança permanecer sob a guarda de seus genitores, que são os detentores do poder familiar... Os avós servem como uma rede de apoio para os netos, e porque não os legitimar também para o compartilhamento da guarda?"

Um exemplo da jurisprudência recente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ilustra essa preocupação com o bem-estar da criança: "Justificável a preocupação da avó com a exposição da neta em plataformas digitais, pois os responsáveis não podem ser indiferentes a esses perigos... o Colegiado deferiu a guarda provisória à avó por abrigar situação já existente e melhor, não havendo motivos relevantes para a abrupta ruptura com seu lar de referência e a rotina com a qual estava acostumada."

Além disso, um documento reforça que: "Passando a ser prioritária a guarda compartilhada, nada impede que seja estabelecida esta modalidade entre os pais e os avós, contanto que tal preserve o melhor interesse de quem é alvo do cuidado de mais pessoas", disse Maria Berenice Dias, no Manual de Direito das Famílias

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As chances de Murilo Huff

Murilo Huff, como pai biológico, tem prioridade legal para a guarda do filho Leo, especialmente após a morte da mãe. No entanto, a guarda unilateral será concedida somente se o juiz entender que é o melhor para o menino e que Murilo tem condições adequadas para exercer essa responsabilidade. É o que dizem especialistas e a jurisprudência brasileira.

Atualmente, Leo vive com Dona Ruth, que cuida da rotina diária, inclusive do tratamento da diabetes tipo 1 da criança, uma condição que exige cuidados constantes. Murilo, por sua vez, tem demonstrado envolvimento, inclusive trazendo tecnologia dos Estados Unidos para monitorar a glicemia do filho.

A Justiça deverá avaliar o melhor interesse da criança, considerando a estabilidade emocional, a rotina já estabelecida, a capacidade dos responsáveis e o vínculo afetivo. A guarda compartilhada ainda é a regra, e a unilateral é exceção. O processo, que corre em segredo de Justiça, ainda não teve detalhes divulgados, e as partes não se manifestaram oficialmente até o momento.