Indenização de Xuxa por plágio: R$ 50 milhões ou R$ 3 milhões? Ministros do STJ divergem
Xuxa pode ter que pagar valor milionário por plágio
Publicado em 19/06/2025 às 21:00
A longa disputa judicial entre a empresa Xuxa Promoções e Produções e o publicitário mineiro Leonardo Soltz, que dura mais de 20 anos, teve um novo capítulo nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele acusa a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel de plagiar personagens criados por ele em homenagem aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, conhecidos como A Turma do Cabralzinho.
Em 2016, a Justiça havia condenado a rainha dos baixinhos a pagar uma indenização que, atualizada, ultrapassava R$ 50 milhões, valor que poderia chegar a R$ 65 milhões com juros e correção monetária. No entanto, o ministro Moura Ribeiro apresentou voto favorável à empresa, propondo uma redução drástica do valor da indenização para cerca de R$ 3 milhões, ao excluir os juros moratórios e a correção monetária do cálculo.
Segundo o relatório, a que o NaTelinha teve acesso, “como não foi realizado um cotejo adequado entre a sentença condenatória transitada em julgado e a estratégia de cálculo referendada pelo acórdão recorrido, tem-se que a alegação de ofensa ao art. 509, § 4º, do CPC esbarra nas Súmulas n. 284 do STF e 7 do STJ.”
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Ainda de acordo com Moura Ribeiro: “CONHEÇO dos agravos para CONHECER dos respectivos recursos e DAR PROVIMENTO ao recurso especial de XPPA de modo a alterar (de ofício) o termo inicial dos juros e da correção monetária para a data em que publicado o acórdão dos embargos de declaração no TJSP e NEGAR PROVIMENTO ao recurso especial de LEONARDO e outros.”
Ministros do STJ divergem sobre caso Xuxa
O julgamento ainda não foi concluído. Na sessão virtual da Terceira Turma do STJ, a ministra Daniela Teixeira divergiu do relator e passou a acompanhar o voto do presidente da turma, ministro Humberto Martins, que defende a manutenção da indenização original, próxima de R$ 50 milhões. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva acompanha o relator, empatando a votação. Resta o voto da ministra Nancy Andrighi, que será decisivo para o desfecho do caso.
O resultado final do julgamento poderá estabelecer um importante precedente sobre a aplicação de juros e correção monetária em ações de indenização por violação de direitos autorais, além de definir o valor que Xuxa terá de pagar ao publicitário.
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