Trump ameaça cassar licenças de TVs que considera inimigas de seu governo nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira (18), revogar as licenças de emissoras de televisão que se posicionarem contra ele. Sem apresentar provas, ele fez menção a dados de que os canais de TV seriam contra seu governo.

A declaração foi feita um dia após o programa do comediante Jimmy Kimmel ser tirado do ar na ABC. “Li em algum lugar que as emissoras estavam 97% contra mim novamente, 97% negativas, e mesmo assim eu venci, e com facilidade. Acho que talvez a licença deles devesse ser retirada. Caberá a Brendan Carr decidir”, afirmou, referindo-se ao chefe da Comissão Federal de Comunicações (FCC).

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Nos últimos meses, Trump tem intensificado ataques contra veículos de imprensa, movendo processos e pedindo indenizações bilionárias contra jornais como The New York Times e The Wall Street Journal por reportagens que o envolvem em polêmicas, como casos relacionados a Jeffrey Epstein e criptomoedas.

A pressão contra as redes ABC e NBC também inclui críticas severas por suposto viés na cobertura jornalística, com Trump alegando que essas emissoras são "fake news" e ferrenhamente contra ele.

A Comissão Federal de Comunicações (FCC) é a agência federal independente responsável pela concessão e regulação das licenças de rádio e televisão nos Estados Unidos.

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Ela concede licenças para estações locais de radiodifusão, e não diretamente para redes nacionais. Essas licenças têm um prazo determinado e podem ser renovadas, mas a revogação é um processo complexo, sujeito a critérios técnicos e legais, não podendo ocorrer simplesmente por divergências políticas ou críticas feitas pelas emissoras.

A legislação americana protege a liberdade de expressão e imprensa pela Primeira Emenda da Constituição, o que impede que o governo revogue concessões de radiodifusão baseando-se em elementos como conteúdo editorial ou posição política das emissoras.

Especialistas e ex-presidentes da FCC afirmam que a agência não tem autoridade para revogar licenças por críticas ou opiniões contrárias a um político. Qualquer tentativa nesse sentido enfrentaria sérios obstáculos jurídicos.