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Segundo advogada

Tays Reis, de A Fazenda, pode reaver na Justiça dinheiro perdido com clipe da Vingadora

Valores recebidos por shows, no entanto, foram perdidos

Tays Reis no clipe Paredão Metralhadora
Tays Reis surpreendeu por baixos valores recebidos no auge com a banda Vingadora - Divulgação
Thiago Forato

Publicado em 11/11/2020 às 07:10:46

Tays Reis surpreendeu os peões de A Fazenda 2020 há duas semanas quando revelou que ganhava um cachê de R$ 800 com a banda Vingadora, enquanto seus empresários cobravam cerca de R$ 100 mil por show quando explodiu com o sucesso Paredão Metralhadora. Ela também disse que não recebeu um centavo pelas visualizações do clipe no YouTube. Será que ela pode correr atrás desse dinheiro de algum modo?

Segundo a advogada Yasmin Arrighi, especialista em Direito Autoral, com especialização em Mídia e Entretenimento pela UERJ, no que se refere ao canal onde o clipe foi publicado, sim. "Com certeza, o canal em que foi publicado teve arrecadação sobre o mesmo. Os vídeos são rastreados por conta do Content ID, que é uma ferramenta utilizada pelo YouTube para mapear através de algoritmos todas as músicas dentro da plataforma. Devemos analisar o contrato firmado com o antigo empresário para saber as nuances do mesmo, e se haveria algum repasse dos royalties digitais para a Tays", disse ela ao NaTelinha.

Por ser muito jovem, na época com 19 anos, e hoje com 25, Tays não correu atrás dos seus direitos ou um valor mais. Arrighi atesta que em relação ao valor recebido por cada show, no entanto, não há mais o que ser feito. "A partir do momento que ela deu anuência e aceitou esses valores baixos, fica mais difícil reivindicar. O que ela poderia cobrar seria caso o contrato não tenha abarcado uma previsão em relação a outros modos de utilização da música e que ocorreram no caso concreto, esses ela poderia reivindicar", afirma.

Tays Reis, de A Fazenda, pode reaver na Justiça dinheiro perdido com clipe da Vingadora

O ex-empresário, por conta de acordos previamente firmados, também não poderia ser penalizado. "Agiu conforme estipulado, e a Tays concordou. Por outro lado, hoje em dia, seria de direito dela solicitar uma prestação de conta, dos últimos cinco anos, com todos os valores gastos e recebidos de todas as fontes arrecadadoras, para que pudesse solicitar uma readequação a partir de agora", orienta.

Questionada se esse tipo de caso pode "caducar", a advogada lembra: "O prazo prescricional é de cinco anos, assim como prazo para resgatar valores retidos pelo ECAD".

Como se proteger de contratos abusivos?

É comum que exista acordos desproporcionais entre gravadoras, empresários com seus artistas. Para Yasmin, a chave para medir qualquer relação é estabelecer um bom contrato, e por isso, a necessidade de alguém da área de direito autoral.

Para ela, de fato, os abusos praticados pelas grandes corporações são constantes e não dão, muitas vezes, a possibilidade de reivindicação. "Há também uma necessidade dos próprios artistas se inteirarem mais sobre o que estão assinando e saberem seus direitos", encerra.



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