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Senado aprova projeto que tributa serviços como Netflix e Spotify
A proposta segue agora para o presidente Michel Temer
Por Thiago Forato
Publicado em 15/12/2016 às 13:11
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), por 63 votos a 3, o projeto que amplia a lista de serviços que são tributados com alíquota de 2%, com o ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência dos municípios e Distro Federal.
O projeto prevê que a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos, vídeo, imagem e texto por meio da internet" terão incidência de ISS.
Isso atinge serviços populares como Netflix e Spotify, que podem encarecer para o consumidor.
No entanto, a proposta agora segue para que o presidente Michel Temer possa sancionar. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
Quem defende a medida argumenta que ela pode aliviar dificuldades financeiras enfrentadas por cidades brasileiras.
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