STJ decide que acusados de matar cinegrafista da Band irão para júri popular
Publicado em 28/09/2016 às 11:25
No início da noite desta terça-feira (27), o Supremo Tribunal Federal decidiu que Caio Souza e Fábio Raposo, acusados de matarem o cinegrafista da Band, Santiago Andrade, em fevereiro de 2014, irão para júri popular.
A decisão, que aconteceu depois do Ministério Público do Rio de Janeiro recorrer ao Supremo achando a pena pedida pela Justiça do Rio branda demais, afirma que "há indícios de dolo eventual, quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco".
Ou seja, eles devem responder por homicídio qualificado, podendo pegar entre 12 e 30 anos de prisão, em regime fechado - com direito à condicional após cumprirem um terço da pena.
Caio e Fábio estão soltos, por decisão da Justiça do Rio desde o fim de 2014, por o Tribunal carioca acreditar que eles não tiveram responsabilidade na morte de Santiago, o que o STF discorda.
Porém, nem em todos os quesitos foram discordantes da Justiça carioca. O MP-RJ havia solicitado aumento de pena pelo uso de explosivo, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa de Santiago.
No entanto, o STJ manteve apenas o uso de explosivo, alegando que não houve motivo banal e que o cinegrafista poderia se proteger se escondendo do confronto que acontecia entre polícia e manifestantes na ocasião.
Para título de registro, a plenária de julgamento do recurso do MP-RJ foi acompanhada pela filha de Santiago, Vanessa Andrade, que luta para que os responsáveis pela morte do pai paguem pelo crime.
O processo, agora, volta para a Justiça do Rio de Janeiro, que comandará os trabalhos. Ainda não há qualquer previsão para o júri popular.
