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Ministro das Comunicações defende tributos para Netflix: "Uma necessidade"

Gilberto Kassab explicou os motivos


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Até algum tempo atrás, a Netflix era visto como um grande vilão das televisões por assinatura, que vê sua base de assinantes ter uma queda ainda que pequena, mas tem tido números bem diferentes daquilo que desejava.
 
No congresso na Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), essa "culpa" acabou sendo minimizada pelas operadoras. O tom não é o mesmo.
 
Apesar disso, ganha força que a Netflix deveria ter tributos como qualquer categoria da indústria. É a chamada isonomia tributária, que se trata de cobrar os mesmos impostos para todos os participantes do segmento, não favorecendo ninguém.
 
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, falou sobre o assunto e defende que o modelo da Netflix seja tributado no Brasil. 
 
"Vejo a regulamentação das OTTs como uma necessidade. Precisamos criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que geram empregos no país, que levam serviços de qualidade para o consumidor, não tenham as mesmas condições de igualdade com as OTTs", argumentou.
 
Prevendo alguns ataques, ele logo se defendeu: "Não quero criminalizar ou parecer que sou contra as OTTs ou qualquer outro modelo, mas como ministro não posso deixar de expressar a minha posição de que precisa sim ser feito uma discussão muito profunda e, o mais rápido possível, tomar posições de governo no campo da regulamentação e no campo da tributação. Precisa haver paridade, condições de igualdade e oportunidade. Senão vai haver uma quebradeira geral". 
 
A Netflix tem tido um aumento considerável nos últimos anos em sua base de assinantes por uma mensalidade acessível a grande parte dos brasileiros. 
 
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